Home- busca: direito a defesa
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?
Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Boletim de ocorrência de preservação de direitos
Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações
Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Elementos norteadores do contrato individual de trabalho
Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
O interesse universal na Amazônia e na Patagônia
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
ECA. Adoção. Intimação do Ministério público para audiência. Art. 166 da Lei nº 8.069/90. Fim social da lei.
Interesse do menor preservado. Direito ao convívio familiar. Ausência de prejuízo. Nulidade inexistente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Assédio moral na Justiça do Trabalho
Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
Considerações acerca do agravo de instrumento como via excepcional de extinção do processo com resolução de mérito
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
Um Estado novo
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Regime compensatório de horário. Descaracterização.
Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Apelação. Crime de tráfico e de corrupção ativa. Condenação. Regime penitenciário semi-aberto. Fixação do regime integralmente fechado.
Processual penal e direito penal - apelação - crime de tráfico e de corrupção ativa.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?
Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Breve histórico da súmula vinculante
Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Apartheid econômico no Brasil
Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007
